Quando as coisas perdem o rumo (O Brasil da injustiça).

injustica

Antes de mais nada, este espaço é dedicado, predominantemente, a assuntos relacionados à arte e cultura.

Não obstante, em alguns casos, outros temas são abordados quando o limite da paciência, do bom-senso e do um juízo lúcido é extrapolado.

Desta vez o assunto diz respeito à sentença dada ao policial Wiliam de Paula, por seu envolvimento na morte do menino João Roberto, em junho deste ano, no Rio de Janeiro.

Os jurados absolveram o policial da acusação de homicídio duplamente qualificado (quando há o uso de arma de fogo sem chance de defesa para a vítima). Na avaliação do júri, o PM agiu de acordo com o que é exigido pela função dele.

É importante lembrar que no carro atingido ainda estavam o pai, a mãe e o outro filho do casal.
Pois bem, verdadeiramente não sou adepto da prisão como única forma de correção social, mesmo porque o sistema prisional brasileiro muitas vezes contribui para o oposto disso, ou seja, a criação de marginais perigosos e “bem formados” para o mundo do crime.

Não devemos esquecer que uma série de corruptos, assassinos e delinqüentes estão livres pelas ruas, em grande parte devido as costas quentes que alguns ostentam ou meramente pela lentidão dos processos.

Por outro lado a nossa legislação peca em diversos pontos, pois se baseia em “manuais” e em alguns pontos deixa o coro do bom-senso a ver navios.

Infelizmente ainda não temos um sistema que possa conduzir, com mais eficiência, os acusados para diferentes e adequados modos de cumprimento de pena. Também já é sabido que contratar novos policias e comprar novas viaturas de nada adiantará enquanto a miséria e a falta de educação continuarem a corroer as nossas estruturas sociais.

É sabido que nada neste mundo poderá trazer de volta o pequeno João Roberto. É uma situação extremamente comovente, delicada e difícil, mas que merece toda a lucidez de julgamento.

Neste caso fica a questão: seria justo prender este policial ou realocá-lo para funções sociais de extrema urgência e dificuldade, como, por exemplo, a reconstrução das casas destruídas pelas enchentes em SC?
O que não dá para engolir é que um fato seguido de morte seja entendido pelos jurados como lesão corporal. Existe “lesão d´alma” no código penal?

Estamos atentos, Antonio Rossa

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